A ERA DOS REGULAMENTOS: MAIOR IDADE PENAL

E lá vem Dona Classe Média,

cheia de temor,

pedindo punição

para quem não teve amor.

 

Uma trovinha para iniciar um tema tão insosso e doloroso. É como fazer alongamento ouvindo música para depois encarar um desafio pesado. Vamos a ele.

 

A própria existência da polêmica já me causa mal estar. Alguns haverão de achar que há um certo grau de intolerância ao debate de minha parte ou algum "que" de soberba. Talvez um pouquinho de cada, mas o cansaço é certamente o que mais me incomoda, pois no que se refere ao comportamento geral ( com exceções dignas ) as demandas reguladoras da classe média são mais do mesmo.

 

Lembrando a todos, que eu sou desse segmento social. Enquadro-me no que os economistas chamam de classe B. Tenho casa própria, carro próprio, casado, um filho com 19 anos que passou para a UFRJ, tenho temor da violência social, etc. Ou seja, sou um protótipo do "sonho pequeno burguês". Abri o meu jogo e um pouquinho da minha vida, pois com isso ganho autoridade para falar sobre a questão da violência infanto-juvenil.

 

Não dá para tratar do assunto sem ir até a raiz do problema. Se você não trata bem das raízes da boa planta, ela morre. E, se você não arranca o mato até o seu último fio de raiz, ele renasce.

 

O que tenho ouvido, lido e escutado são opiniões que, intra-classe B, querem mudanças na Constituição e no Código Penal para prender, deter, colocar jovens nas fábricas de bandidos, que são os presídios. Há uma parcela que amena o discurso, dizendo que o que é preciso é um tempo maior de detenção específica, sócio-educadora ou algo semelhante.

Eis a lista do que considero principais itens da raiz da questão e que, sem resolvê-los, qualquer medida legislativa ou judiciária será "enxugar gelo" ou tenderão a piorar a situação juvenil pobre e oprimida. A ordem é aleatória:

 

a) Distribuição de renda - para isto não significa que o país tenha que crescer, crescer, crescer, o que ocorre depois é que concentra, concentra e concentra. As estatísticas estão aí. Se grande parte da classe média quer o capitalismo e a democracia liberal e burguesa, tudo bem. Mas, não pode apenas ficar com os bônus, precisa arcar com os ônus. Portanto, dividir a riqueza resume o item;

 

b) Educação, consciência cultural e saúde básica - nada de esperar royalties do pré-sal. Há que ser feito um grande mutirão em prol da educação já.   Estrutura; Leonel Brizola e Darcy Ribeiro construíram 500 CIEP no Estado do Rio de Janeiro entre 1983 e 1986, provaram que basta querer. Se, nos anos 80, com a economia do país vivendo um caos, construiu-se 500 CIEP no Rio, há de se supor, sem excessos, que é possível fazer 10.000 CIEP em todo o país, além de reformarem estruturas já existentes, para levar o conceito do tempo integral a cada canto do país com 3 a 4 refeições por dia, dentistas em todas as unidades, pediatras em todas as unidades, bibliotecas, prática de esportes, enfermaria, professor complementar para individualizar o ensino para aqueles com mais dificuldades, música, programação cultural miscigenada, profissionais do serviço social para lincarem família-escola-criança, laboratório de informática, laboratórios para associação teoria-prática, quantidade correta de professores e pedagogos e participação da comunidade para eleição do diretor(a).  Remuneração de cada profissional citado de forma digna. Do porteiro ao Diretor, da cozinheira à chefe de pedagogia, nenhum salário abaixo de 5 salários mínimos e nenhum acima de 12, grandes distâncias salarias podem criar segmentos e/ou guetos no ambiente. Todos com planos de cargos e salários e estímulo à aprendizagem constante.  Captação de jovens, ou seja, toda a equipe com ajuda de associações e jovens estagiários de licenciatura indo pra rua, entrando nos bairros, nos becos, subindo morro, molhando os pés em palafitas, envolvendo a comunidade, assim descobrirão a realidade que os cerca, poderão melhor planejar as ações e conhecer problemas específicos;

 

c) Fim da polícia militar - o preparo do soldado militar é baseado na disciplina, na contenção e no uso da força; além disso no Brasil já faz muito tempo que muitas pessoas, quando ouvem ou lêem que "bandidos foram mortos" em tiroteio com a polícia, torcem como se estivessem assistindo um filme de "mocinho contra bandido". 50 mil homicídios por ano! É mais do que qualquer guerra, hoje, no mundo! Parte significativa é formada por jovens de até 18 anos. Então, Dona Classe média, a pena de morte já existe e o ciclo é vicioso, pois a violência e a corrupção policial geram respostas sociais violentas, também. Lembrem-se, querem o bônus, precisar arcar com o ônus....

 

d) Criação de clínicas de desintoxicação e reabilitação para viciados de todos os tipos, acompanhado da inserção dos mesmos nos círculos formais de educação, com acompanhamento individualizado por profissionais capacitados para tal situação. De certo, que primeiramente, antes de qualquer coisa, o trabalho é de conscientização, pois os resultados são melhores e mais firmes, quando o assistido entende que precisa de ajuda e aceita a ajuda e

 

e) Moradia e saneamento - Minha Casa, Minha Vida. Sim. Precisamos de mais qualidade nas construções, materiais utilizados e tamanho das casas e apartamentos. Vai encarecer? Sim, e daí? Aposto que projetado por engenheiros, supervisionado por engenheiros, tais obras podem contar com mão de obra da própria comunidade. Serviço escravo? Não. Abata-se do custo do imóvel a mão de obra comunitária. Irão encontrar de tudo: pedreiros, serventes, carpinteiros, pintores, eletricistas etc. O saneamento vem junto. Áreas de lazer idem, plantação de árvores para ter-se sombra, pois o calor está insuportável a cada ano. Façamos bosques! Jardins! Plantemos fruteiras, dão sombra e alimentam! e que a fiação seja subterrânea. Nada de postes, em seus lugares, árvores! Ah, é claro, um terreninho batido (nada de cimento ou grama sintética), com duas traves, para voltarmos a produzir craques.

 

O assunto não se esgota com os 5 itens, mas é um excelente começo. Não há mudança de legislação penal, redução de maior idade penal, pena de morte; nada disso. Alguns devem se perguntar "e quem paga a conta?" a resposta é simples, redução da taxa de juros, leva a redução da dívida, que leva a necessidade orçamentária para os juros a ser menor, e se ainda assim faltar dinheiro, acho que Dona Classe Média pode contribuir cortando um pouco do Whisky aqui, uns charutinhos ali, viajando menos para o EUA, deixando o carro um pouco mais na garagem, diminuindo os jantares em restaurantes finos e uma infinidade de coisas, cada qual com sua realidade, grande parte, talvez a maioria consegue abrir mão de algum luxo e ceder. Ceder para acertar as contas da história e inaugurar uma nova era. Não mais a era dos regulamentos, mas a era da inclusão e da paz.

 

Os jovens, fruto de um programa dessa magnitude, certamente estarão preparados para "passar o Brasil a limpo".