Ontem, dia primeiro de abril, deparei-me com informações verdadeiras e da maior relevância sobre a violência no Brasil. Elas estão na coluna da Flávia Oliveira, página 27 do jornal O Globo.
Eu já havia me dedicado ao tema da maior idade penal no dia 2 de fevereiro de 2015, cujo link é A ERA DOS REGULAMENTO: MAIOR IDADE PENAL
A Flávia Oliveira não se limitou a questão dos menores, mas deu uma abrangência maior e me inspirou a fazer coro e acrescentar algumas pitadas e pitacos sobre o tema da violência.
O artigo primeiro da Constituição Federal, que é o artigo que "funda" o Brasil pós-ditadura, apoia-se em cinco pilares. São eles: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Vou me ater a dois dos pilares: a cidadania e a dignidade da pessoa humana. São os dois pilares mais expressivos para tratar do tema violência e do Estado de vocação encarceradora.
Dando sequência ao projeto das UPP, o governador Pezão já autorizou a implantação de torres blindadas no complexo do Alemão. Nas palavras da Flávia Oliveira isso "aproxima o conjunto de favelas mais do sistema carcerário, menos da vida comunitária". Eu diria de forma resumida, que transforma a vida comunitária num presídio a céu aberto. Tipo assim, vocês são livres para ir e vir, mas estamos olhando a comunidade toda do alto. Portanto, tomem cuidado.
Atitude que afeta um dos pilares da fundação do Brasil de 1988: a dignidade humana. Por sinal, já muito afetada, quando nos deparamos com a terceira maior população encarcerada do planeta com 750 mil pessoas em tal condição. Só perdemos para o EUA e para a China.
Uma afronta ao pilar cidadania da Constituição Federal é o absurdo número de 60 mil homicídios por ano. Nenhuma guerra no mundo, apesar tantas, chega a tais números na atualidade. E, segundo a Flávia Oliveira, mais da metade tem até 24 anos!
Cadê o Estado e seus três poderes? Onde estão que não os vemos? Que país pode pensar em prosperidade se permite que seus jovens morram como frutas podres caídas do "pé"? Cadê a escola pública de qualidade? Um bom serviço social espalhado país a fora? Acompanhamento das famílias desintegradas? Creches? Incentivo acompanhado da prática esportiva?
Alguns poderão se perguntar sobre dinheiro para custear e investir. Lá vai a resposta: o Brasil gasta 258 bilhões de reais por ano com penitenciárias, polícia, compra de armamentos etc. Em outras palavras, gastamos de forma errada. Gastamos para prender e matar.
A última pérola neste campo obscuro vem do CCJ, que resolveu levar adiante o trânsito da PEC da Maioridade Penal. Lastimável. Sei que muita gente é favorável a aprovação da tal PEC. Vou me permitir perguntar a todos: Por que mudar a lei, se nem testamos a anterior, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente?
É isso mesmo, nem experimentamos. Um jovem pode ficar até 9 anos internado. Quantas casas de internação para jovens cumpre o papel de trata-los com profissionais capacitados. Professores, psicólogos, médicos, dentistas, assistentes sociais? Quantas? Citem-me 4 em todo o Brasil e olhe lá. Tais instituições estão abarrotadas e não passam de casas encarceradoras, superlotadas. Locais onde as experiências criminosas são trocadas. Locais onde o jovem não encontra amor, somente raiva.
Como bem diz a Flávia Oliveira, se a maldita PEC passar, igualará o jovem ao adulto e ambos serão encarcerados juntos. Formaremos mais criminosos.
Dando sequência ao projeto das UPP, o governador Pezão já autorizou a implantação de torres blindadas no complexo do Alemão. Nas palavras da Flávia Oliveira isso "aproxima o conjunto de favelas mais do sistema carcerário, menos da vida comunitária". Eu diria de forma resumida, que transforma a vida comunitária num presídio a céu aberto. Tipo assim, vocês são livres para ir e vir, mas estamos olhando a comunidade toda do alto. Portanto, tomem cuidado.
Atitude que afeta um dos pilares da fundação do Brasil de 1988: a dignidade humana. Por sinal, já muito afetada, quando nos deparamos com a terceira maior população encarcerada do planeta com 750 mil pessoas em tal condição. Só perdemos para o EUA e para a China.
Cadê o Estado e seus três poderes? Onde estão que não os vemos? Que país pode pensar em prosperidade se permite que seus jovens morram como frutas podres caídas do "pé"? Cadê a escola pública de qualidade? Um bom serviço social espalhado país a fora? Acompanhamento das famílias desintegradas? Creches? Incentivo acompanhado da prática esportiva?
Alguns poderão se perguntar sobre dinheiro para custear e investir. Lá vai a resposta: o Brasil gasta 258 bilhões de reais por ano com penitenciárias, polícia, compra de armamentos etc. Em outras palavras, gastamos de forma errada. Gastamos para prender e matar.
A última pérola neste campo obscuro vem do CCJ, que resolveu levar adiante o trânsito da PEC da Maioridade Penal. Lastimável. Sei que muita gente é favorável a aprovação da tal PEC. Vou me permitir perguntar a todos: Por que mudar a lei, se nem testamos a anterior, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente?
É isso mesmo, nem experimentamos. Um jovem pode ficar até 9 anos internado. Quantas casas de internação para jovens cumpre o papel de trata-los com profissionais capacitados. Professores, psicólogos, médicos, dentistas, assistentes sociais? Quantas? Citem-me 4 em todo o Brasil e olhe lá. Tais instituições estão abarrotadas e não passam de casas encarceradoras, superlotadas. Locais onde as experiências criminosas são trocadas. Locais onde o jovem não encontra amor, somente raiva.
Como bem diz a Flávia Oliveira, se a maldita PEC passar, igualará o jovem ao adulto e ambos serão encarcerados juntos. Formaremos mais criminosos.
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